Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Juíza federal diz que programa de escutas telefôncias de Bush é inconstitucional

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

Negado pedido de reconsideração sobre IPTU

Justiça condena casal americano por exploração sexual de doentes mentais

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Júri condena detentos por homicídio de integrantes de facção rival dentro de prisão

Penas chegam a 48 anos de reclusão.

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança.

TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol

A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas

TJRS atende pedido da OAB/RS e aprova suspensão de prazos em dezembro e janeiro

De 20/12/2014 a 20/1/2015 os prazos, audiências, intimações e sessões de julgamento ficarão suspensos no Poder Judiciário Estadual